Rubens Otoni diz que negocia duplicação de trecho da BR414 em Anápolis

O deputado federal Rubens Otoni (PT) disse, nesta segunda-feira, 4, que vem tratando diretamente com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre a possibilidade de antecipação da duplicação da BR-414, no perímetro urbano de Anápolis, entre o trevo do Recanto do Sol e a divisa com Abadiânia, passando em frente a entrada da Base Aérea. 

Segundo Otoni, é preciso negociar com a concessionária Ecovias do Araguaia, pois no contrato assinado pela empresa com o Ministério dos Transportes, a obra está prevista para daqui a 20 anos. “Um absurdo”, classificou o deputado em entrevista à Rádio Manchester, nesta segunda-feira, 4.

Ele contou que com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governo, fez reuniões em Brasília para tratar da duplicação da rodovia, e a negociação está em uma fase final, para que se tenha um acordo, diminuindo esse prazo, já que a questão é de “urgência urgentíssima”. 

Rubens Otoni disse que está empenhado e que terá novidades para a cidade sobre essa duplicação da BR-414 ainda neste ano. Em 2015, o projeto para essa obra chegou a ser apresentado por engenheiros do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), com recursos financeiros para o início dos trabalhos garantidos, mas o impeachment de Dilma Rousseff naquele ano, e a mudança de presidente, acabaram por travar o projeto.

Em 2021, o trecho rodoviário acabou sendo concedido à iniciativa privada. A Ecovias do Araguaia assumiu a administração por um prazo de 35 anos, prometendo investimentos de R$ 7,8 bilhões, mas a duplicação que interessa aos anapolinos ficou programada para acontecer em duas décadas. 

Trincheira

Otoni revelou também que está avançando as negociações com a ANTT para adequação do trevo de saída de Brasília, no viaduto Miguel Moreira Braga, na BR-153. “Ali está prevista uma trincheira para poder desafogar as alças laterais, uma situação emergencial a ser resolvida”, comentou o parlamentar.

O deputado ressaltou que a trincheira seria usada para o fluxo dos veículos que veem de Goiânia e seguem para o norte do país, desafogando a rotatória para o trânsito local, dos anapolinos. “Estamos negociando porque infelizmente está no contrato essa obra com prazo elástico. Queremos ver com a ANTT, e com a concessionária, para chegar a um acordo”.

Sobre a Triunfo Concebra, Rubens Otoni informou que está atento em relação à situação precária da concessionária, que segue administrando trecho goiano importante da BR-153/060, mas de forma básica, até que uma nova licitação aconteça. 

“Isso não foi cobrado no governo anterior. Infelizmente a gente tinha toda uma previsão de obras a serem realizadas pela empresa, que não só não cumpriu o cronograma, mas praticamente desistiu do trecho”, disse o deputado.

“Estamos atentos para incluir no contrato da nova licitação tudo aquilo que prevíamos no anterior, ou seja, ter obras estruturantes para ter obras melhores no perímetro urbano da nossa cidade”, completou Rubens Otoni. 

Prorrogação

A Justiça Federal determinou, em novembro do ano passado, a prorrogação do período de concessão da BR-153/060/262 à Triunfo Concebra até que uma nova licitação seja feita. O contrato aditivo, firmado no ano passado entre empresa e ANTT, terminaria no dia 21 de novembro de 2023.

A decisão é da 4ª Vara Federal do Juízo de Uberaba, em Minas Gerais, uma das cidades cortadas pela BR-262, e se deu no âmbito de uma Ação Civil Pública (ACP) protocolada pelo Ministério Público. 

A direção colegiada da ANTT se reuniu, em caráter extraordinário, para tratar do tema. Porém, como houve a decisão judicial, o processo que definiria o futuro da concessão – pelo menos até uma nova licitação – foi retirado de pauta pelo relator, diretor Guilherme Sampaio.

Segundo a ANTT, a concessão destas rodovias tem sido frequentemente tratada com o Ministério dos Transportes, além da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil (PPI) e da própria concessionária.