Oito prefeitos de Goiás foram cassados por compra de votos ou abuso de poder, desde 2017
PL e PSDB tem metade das cassações, que ocorreram nos municípios de Serranópolis, Davinópolis, Mimoso de Goiás, Avelinópolis, Divinópolis, Trombas, Cachoeira Alta e Bom Jardim de Goiás
Num prazo de seis anos, pelo menos oito prefeitos em Goiás foram alvo de investigações e tiveram seus mandatos cassados por compra de votos ou abuso de poder econômico.
Durante as eleições de 2016, seis irregularidades foram identificadas, todas já tendo passado pelo processo de julgamento e com sentença proferida pela Justiça Eleitoral. Em todos esses casos, a pena foi a cassação do mandato, inelegibilidade e o pagamento de multa. As cassações ocorreram nos municípios de Serranópolis, Davinópolis, Mimoso de Goiás, Avelinópolis, Divinópolis, Trombas, Cachoeira Alta e Bom Jardim de Goiás.
Já os casos ocorridos durante as eleições de 2020 estão em fase de recebimento dos autos e juntada de petições, havendo ainda possibilidade de recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A reportagem não conseguiu contato com os prefeitos ou suas defesas até o fechamento da edição. O espaço permanece aberto para manifestações.
O Partido Liberal (PL), anteriormente conhecido como Partido da República (PR), lidera o número de prefeitos cassados, com três condenações: Robson Luiz da Silva Gomes, de Davinópolis; Genilvado Gonçalves dos Reis, de Mimoso de Goiás; e Fábio Alves Neto, de Avelinópolis.
O PSDB teve dois prefeitos cassados: Lidevam Lúdio de Lima, de Serranópolis, e Agostinho Nóbrega Rodrigues, de Trombas de Goiás. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), o prefeito de Trombas não foi declarado inelegível. Também constam na lista o antigo PPS, atualmente Cidadania, com a cassação de Alex Santana Cruz, de Divinópolis; PDT, de Rodrigo Miranda de Mendonça, em Cachoeira Alta; e o Democratas (hoje União Brasil), com Odair Sivirino Leonel, de Bom Jardim de Goiás.
As novas regras eleitorais incluem o uso de inteligência artificial (IA) e deep fake. O advogado eleitoral Leonardo Batista explica que um gestor pode ser cassado por diversos motivos, sendo as punições por atos de campanha mais comuns, como compra de votos, abuso do poder econômico ou político. Ele ressalta que o Tribunal Superior Eleitoral ampliou as regras para incluir o uso de deep fakes e inteligências artificiais na criação de fake news.
A compra de votos, prevista no artigo 41-A da Lei 9.504, é um dos motivos mais comuns para cassações, onde candidatos oferecem ou prometem benefícios em troca de votos, que podem ser dinheiro, bens materiais ou promessas de cargos. O abuso de poder econômico está relacionado ao uso excessivo de recursos públicos, extrapolação dos limites de gastos com campanha ou caixa dois, enquanto o abuso de poder político está ligado a candidatos à reeleição que utilizam a máquina pública para promessas de cargos, maquinário ou vantagens.
No Brasil
Um levantamento feito pelo Jornal o GLOBO aponta que pelo menos 96 prefeitos eleitos em 2020 perderam seus mandatos, o equivalente a dois chefes de Executivo por mês desde que assumiram seus postos. O cumprimento da Lei da Ficha Limpa figura como o principal motivo para a cassação, seguido pela compra de votos e o abuso de poder econômico e político. O estado com o maior número de trocas é São Paulo. Já os partidos que mais perderam municípios foram o MDB e o PSDB. Para especialistas, apesar da morosidade da Justiça e os muitos recursos apresentados pelas defesas dos políticos, o número de cassações é considerado expressivo.
De acordo com o levantamento, que teve como base informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a realização de eleições suplementares, 56 prefeitos eleitos em 2020 foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. As irregularidades que levaram à inelegibilidade dos candidatos passaram pela rejeição de contas de governos anteriores, condenações por improbidade administrativa, danos ao Erário e penas criminais, além do uso irregular dos meios de comunicação.
