O Comitê Judiciário do Partido Republicano dos EUA publicou um relatório, na noite desta quarta-feira (17), levantando acusações sérias contra o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil. O documento revela que Moraes é acusado de impor censura contra vozes conservadoras no Brasil utilizando a plataforma social X/Twitter.
Os documentos foram fornecidos ao subcomitê da Câmara dos Representantes dos EUA pela X Corp, empresa pertencente ao bilionário Elon Musk. Estes registros apontam que, desde 2022, ordens foram emitidas pelo STF e pelo TSE para que a X suspendesse ou removesse cerca de 150 contas de críticos do governo brasileiro, incluindo políticos, jornalistas e até um cantor gospel e uma estação de rádio.
O subcomitê destaca que as ações de censura se concentraram especialmente nos opositores do atual governo, citando como exemplo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o documento, após as eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro foi penalizado por “praticar propaganda irregular” no X, com mensagens consideradas “falsas ou fora de contexto”.
Além disso, o relatório critica o Departamento de Estado dos EUA por permanecer em silêncio diante dos esforços de censura empreendidos pelo Brasil e outros países. O documento menciona esforços contínuos do judiciário brasileiro para censurar figuras como Bolsonaro, o senador Marcos do Val, a deputada Carla Zambelli, e os jornalistas Guilherme Fiúza, Rodrigo Constantino e Flávio Gordon.
O subcomitê americano conclui que as práticas de censura no Brasil ocorrem por ordens judiciais, enquanto nos EUA, sob a administração Biden, são realizadas em reuniões fechadas com ameaças regulatórias. Eles afirmam que “o Congresso deve agir para proteger a liberdade de expressão, agora mais do que nunca”.
