Ato em que Lula pediu votos para Boulos foi beneficiado com R$ 250 mil via Lei Rouanet e recebeu apoio da Petrobras
Parte do financiamento do evento de Lula em apoio a Guilherme Boulos foi obtido através da Lei Rouanet
No evento do dia 1º de Maio deste ano, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), parte do financiamento foi obtida por meio de recursos da Lei Rouanet. A produtora responsável pelo evento captou R$ 250 mil através da lei de incentivo à cultura, de acordo com dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Esses recursos são provenientes de um doador privado, mas são posteriormente deduzidos dos impostos devidos pelo doador.
A Veredas Gestão Cultural, sediada no Rio de Janeiro, foi a produtora responsável pelo show. Ao cadastrar o projeto na Lei Rouanet, a produtora recebeu autorização para captar até R$ 6,3 milhões. No entanto, apenas um “incentivador” concordou em financiar o evento do 1º de Maio – a São Leopoldo Mandic, uma faculdade privada de medicina sediada em Campinas (SP). O evento, intitulado Festival Cultura e Direitos, contou com apresentações dos rappers Dexter, Afro X e Roger Deff, além dos pagodeiros Ivo Meirelles, Arlindinho e Almirzinho. A apresentação foi conduzida por Sérgio Loroza e MC Pamelloza.
Durante o evento, o presidente Lula fez um pedido explícito de votos para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos. “(Boulos) está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Então ele está enfrentando três adversários e, por isso, eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse.
Durante o evento, a transmissão foi realizada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e estava disponível no canal oficial da empresa no YouTube, embora tenha sido posteriormente removida. No entanto, a transmissão ainda está disponível no canal de Lula. Em relação a isso, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou ao Estadão que a fala do presidente não viola a lei eleitoral.
“O que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção ao cargo a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida, nos termos do artigo 36-A da Lei 9.504, de 1997 (a Lei das Eleições). A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permissões da lei e não nas vedações. Não houve conduta eleitoral vedada”, disse Pimenta.
Durante o evento, Lula expressou insatisfação com a baixa adesão do público, observando que apenas a frente do palco estava ocupada, principalmente por pessoas ligadas às centrais sindicais. “Ele (Márcio Macedo) é responsável pelo movimento social brasileiro. Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele: ‘Oh Márcio, o ato está mal convocado. O ato está mal convocado. Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com um milhão (de pessoas), mas também, se for necessário, eu falo apenas com a senhora maravilhosa que está aqui na minha frente pra conversar com a gente”, disse.
Com Agência de Notícias/G246