Câmara decide manter prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão
Integrantes dos partidos União Brasil, PP, Republicanos e PL tentaram derrubar a decisão do STF que prendeu o deputado
A Câmara dos Deputados decidiu, na noite desta quarta-feira (10), manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A votação passou por uma margem apertada, com 277 votos favoráveis à prisão, 129 contrários e 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter Chiquinho na prisão.
Associado à milícia por investigadores, o parlamentar foi derrotado pelos colegas em plenário, mas conseguiu angariar apoio expressivo de partidos do Centrão e da oposição. Deputados do União Brasil, PL, Republicanos e PP agiram para esvaziar a sessão de hoje e tentar impedir que a prisão tivesse os votos mínimos para ser mantida.
Além do deputado, seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, também é acusado de ser o mandante do crime. O processo foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal devido ao foro privilegiado de ambos. O assassinato de Marielle ocorreu em março de 2018, no centro da cidade do Rio de Janeiro, época em que Brazão ocupava o cargo de vereador na capital fluminense.
Em um dia de grande tensão política, parlamentares que se opõem à decisão da Casa recorreram ao espírito de corpo e a questões técnicas para expressar sua posição. O principal argumento foi a preocupação de que outros deputados pudessem ficar vulneráveis à possibilidade de prisão preventiva.
O embate entre o Judiciário e os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro também contribuiu para aumentar as tensões e influenciar os debates. O tema foi previamente analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde houve 39 votos a favor da prisão e 25 pela soltura.
Os blocos compostos por União Brasil, PP, PDT, PSDB e Cidadania, e o que inclui PSD, MDB, Republicanos e Podemos, liberaram suas bancadas. Por outro lado, o PT, PCdoB e PV, PSOL e Rede, PSB e Solidariedade pediram a manutenção da prisão.
Antes da votação em plenário, o líder do PL, Altineu Cortês (PL-RJ), expressou sua discordância em relação à decisão do STF. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava no exterior, gravou um vídeo pedindo aos deputados da oposição que votassem contra a prisão.
No plenário, o advogado de Chiquinho Brazão, Cléber Lopes, contestou a avaliação da CCJ, que havia votado contra o deputado, e a manutenção de sua prisão. Ele argumentou que Brazão vem sofrendo uma “tortura psicológica” e criticou a forma como a prisão foi executada.
Chiquinho e seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, foram presos em 24 de março. Apesar do resultado favorável para a manutenção da prisão, alguns deputados do Centrão mostraram-se desconfortáveis. O entendimento é que a decisão do STF pode estabelecer um precedente perigoso para que outros deputados sejam punidos.
O líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), expressou sua oposição à decisão do Supremo, posição compartilhada pela maioria da bancada. Deputados do PP e do Republicanos, partido que chegou a negociar a filiação de Brazão, também abrigam deputados insatisfeitos com a prisão.
Durante o dia, a deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, esteve reunida com aliados, demonstrando sua oposição à prisão de Chiquinho. Ela é parte do mesmo grupo político que os Brazão no Rio.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), orientou para a manutenção da prisão e trabalhou para evitar ausências que poderiam beneficiar Chiquinho. Por outro lado, o ex-deputado Marcelo Freixo, filiado ao PT do Rio de Janeiro, mobilizou-se para manter a decisão do STF, buscando apoio de outros partidos e destacando a importância do respeito à família de Marielle Franco.
Ao determinar a prisão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que os irmãos Brazão fossem conduzidos a unidades federais diferentes para evitar contato entre eles. Além dos irmãos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, também foi preso e está detido em Brasília.
